Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo, previsto em lei, que tem, entre outras, a finalidade de assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento econômico, em ajuste com o equilíbrio do meio ambiente, e deve ser realizada por empreendimentos ou atividades que possam causar potenciais impactos antes da sua instalação ou durante a operação.

Atividades minerárias, ferroviárias, aeroportuárias e industriais são exemplos de negócios que devem ser submetidos ao licenciamento ambiental.

Para isso, a Kontatto possui uma equipe especializada na prestação de serviços relativos ao licenciamento ambiental, com prévia análise de riscos para implantação da atividade em áreas devidamente autorizadas pela Administração Municipal e posterior requerimento junto ao órgão ambiental estadual das devidas licenças ambientais, tais como Licença Prévia, Licença de Instalação e Operação.

A empresa ainda presta outros serviços no mesmo seguimento, tais como PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos); Projeto de Prevenção e Contenção para Efluentes Líquidos Industriais); Requerimento de Outorga ou Dispensa; Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório Ambiental de Meio ambiente (EIA/RIMA); consultas prévias; Relatório Ambiental Preliminar (RAP); entre outros, todos com a finalidade de garantir que a sua empresa está cumprindo as exigências técnicas do órgão ambiental.